1.Quem cuida dos seus dados
A responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais (controladora) é [nome completo ou razão social], [CPF ou CNPJ]. Esta política segue a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018, a LGPD).
2.Quais dados coletamos
- Cadastro: nome completo, e-mail, WhatsApp e senha (guardada de forma criptografada).
- Perfil: foto (opcional) e endereço de entrega, quando você compra uma obra.
- Login com Google: nome, e-mail e foto da sua conta Google, se você escolher essa opção.
- Compras: itens, valores, forma de pagamento e status dos pedidos. Os dados do cartão ficam com o Mercado Pago e não passam por este site.
- Uso dos cursos: aulas concluídas, certificados emitidos e comentários que você publica.
- Dados técnicos: cookies essenciais para manter você conectada ou conectado e registros de acesso exigidos por lei.
3.Para que usamos e com qual base legal
- Criar e manter sua conta, liberar cursos e downloads, emitir certificados e entregar obras: execução de contrato (art. 7º, V).
- Emitir nota fiscal e guardar registros de compra e de acesso: cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II).
- Avisos sobre seus pedidos e cursos por e-mail e WhatsApp: execução de contrato.
- Novidades, lançamentos e promoções: só com o seu consentimento, que você pode retirar a qualquer momento (art. 7º, I).
- Segurança e prevenção a fraudes: legítimo interesse (art. 7º, IX).
4.Com quem compartilhamos
Não vendemos seus dados. Compartilhamos apenas o necessário com serviços que fazem o site funcionar:
- Supabase: hospedagem do banco de dados, da autenticação e dos arquivos.
- Mercado Pago: processamento dos pagamentos.
- Correios: nome e endereço para entregar as obras.
- Serviço de vídeo [Bunny Stream ou Mux]: exibição das aulas.
- Provedor de e-mail [nome do serviço]: envio de confirmações e avisos.
- Google: apenas se você escolher entrar com a sua conta Google.
Alguns desses serviços guardam dados fora do Brasil, com garantias de proteção compatíveis com a LGPD.
5.Por quanto tempo guardamos
- Dados da conta: enquanto ela estiver ativa. Se você pedir a exclusão, apagamos ou anonimizamos.
- Dados de compras e notas fiscais: pelo prazo exigido pela legislação fiscal (em geral, 5 anos).
- Registros de acesso: por 6 meses, como determina o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).
6.Como protegemos
Usamos conexão segura (HTTPS), senhas criptografadas e regras de acesso que fazem cada pessoa ver apenas os próprios dados. Se acontecer algum incidente de segurança que possa trazer risco a você, avisaremos e comunicaremos a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), como exige a lei.
7.Seus direitos
Pela LGPD (art. 18), você pode pedir a qualquer momento:
- confirmação de que tratamos seus dados e acesso a eles;
- correção de dados incompletos ou desatualizados (boa parte deles você pode corrigir direto no seu perfil);
- anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
- portabilidade dos dados para outro serviço;
- informação sobre com quem compartilhamos;
- revogação do consentimento para comunicações de novidades.
Para isso, escreva para [e-mail de contato]. Respondemos em até 15 dias. Você também pode reclamar diretamente à ANPD.
9.Crianças e adolescentes
O site é voltado a pessoas adultas. Menores de 18 anos só devem criar conta com o consentimento e acompanhamento de responsável legal.
10.Encarregada de dados e alterações
A pessoa encarregada pelo tratamento de dados (DPO) é [nome], pelo e-mail [e-mail de contato]. Esta política pode ser atualizada; a data da última versão fica no topo da página, e mudanças importantes serão avisadas.